Educação: Pacto pela educação deve investir mais de R$ 4 bilhões em escolas
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 6 de junho, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, a fim de retomar os investimentos nessa modalidade educacional. A iniciativa vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.
Queremos — por meio do Pacto — atacar estas duas frentes: analfabetismo e baixa escolaridade. E, nos dois casos, vamos lutar para que isso se dê, o quanto for possível, integrado à educação profissional. Não por outra razão, os institutos federais e o Projovem (Urbano e Campo) serão atores tão importantes no Pacto.” Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana
Além dessas, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.
Programas
Para execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Entre elas, está a regulamentação do programa Pé-de-Meia para essa modalidade de ensino. Mais de 89 mil alunos do ensino médio na EJA beneficiários do Bolsa Família poderão receber o incentivo, para se matricularem, concluírem a educação básica e se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nas modalidades Urbano e Campo também vai ofertar um novo ciclo , para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026 . A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre as 1.008 cidades que não possuem EJA .
O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico -profissionalizante para a oferta da EJA . É necessário que os arranjos curriculares integrem a formação geral e a capacitação profissional, com cursos de 160 horas, desde o processo de alfabetização (na etapa inicial da EJA) até o ensino médio. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.
Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA) , escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro . Este pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.
Hoje, cerca de 11 , 4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022 , do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). Dest número , pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de branco s (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%) ; e 15 milhões , no meio rural (20,5%) . Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda h á 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.
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Educação: Pacto pela educação
AliançA FM
