Dilma não devolveu itens da Presidência no valor de R$ 4.873, diz TCU
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) incorporou ao acervo pessoal 144 bens recebidos em cerimônias no exterior e no Brasil durante o mandato dela, entre 2011 e 2016.
Em 2016, um acórdão do tribunal determinou a localização desses 144 bens recebidos pela ex-presidente. Em resposta ao TCU, a Administração da Presidência da República afirmou em 2019 que os objetos tinham sido localizados, faltando apenas seis itens.
Em 2020, novamente, a unidade técnica reafirmou que restavam localizar seis bens recebidos pela ex-presidente, cujo valor correspondia a R$ 4.873. O montante não foi pago pela ex-presidente Dilma Rousseff. Dilma não devolveu Dilma não devolveu
Em 2020, após tentativas de cobranças e depois de quatro anos de levantamento, o acórdão 1577/2020 – que monitorou o cumprimento de outra decisão de 2016 que determinava à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que incorporassem ao patrimônio da União todos os presentes recebidos pelo presidente da República, “excluídos apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo direto” – decidiu dispensar a cobrança.
“Relativamente à ex-presidente Dilma Rousseff, restam pendentes de devolução seis bens, que somam R$ 4.873,00. Portanto, os montantes relativos aos bens não localizados são passíveis de dispensa de instauração de TCE [tomada de contas especial], nos termos do art. 6º da IN-TCU 76/2016.”
De acordo com o relatório final, os itens que ficaram faltando foram:
Rede de descanso tipo Hamaca de Tejido Larense;
Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert.
Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas (não especifica o tipo);
Painel em tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes.
Pintura em tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição “Povo Hereiro” no verso.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, houve tentativa de cobrança à época. “Em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado.”
AliançA FM
