Deputados aprovam projeto que prevê retomada de obras paradas Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de acordo
PARA SABER DAS NOSSAS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO CLIQUE NO ÍCONE ABAIXO PARA ENTRAR NO NOSSO GRUPO DO WHATSAPP👇🏼
Deputados aprovam projeto que prevê retomada de obras paradas
Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de acordo nacional que visa retomar as obras que ainda não foram concluídas na educação básica. O financiamento de obras para o Sistema Único de Saúde (SUS) também está incluído no texto que segue para o Senado.
O governo estima que haja 3.540 obras de infraestrutura da educação básica (da pré-escola ao ensino médio) paralisadas ou não concluídas. Os números divulgados em abril deste ano mostram que 1.682 empreendimentos ainda não foram concluídos em todos os estados.
O Ministério da Educação estima que a situação represente uma redução de aproximadamente 450 mil vagas na rede pública. Isso terá um impacto no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Entre 2023 e 2026, o governo planeja investir quase R$ 4 bilhões para retomar as obras e aumentar o número de vagas. As obras serão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o prazo para conclusão será de dois anos, mas poderá ser prorrogado por mais dois anos.
As obras podem ser retomadas apenas com dinheiro do estado ou município. Os entes neste caso podem pedir o ressarcimento dos valores ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Um novo contrato entre o fundo e o município ou estado deve ser firmado se a obra estiver inacabada.
“A conclusão desse conjunto de obras em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 989 escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras”, diz o texto.
Na transferência de recursos, os critérios para priorizar os empreendimentos pelo projeto serão os seguintes:
- obras mais adiantadas
- obras mais antigas
- instituições de ensino da educação básica que atendam comunidades rurais, indígenas ou quilombolas
- municípios que sofreram desastres naturais e ambientais nos últimos dez anos
- terão desconto de 77% do valor consolidado da dívida por meio da liquidação integral do saldo devedor
