Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6×1, com apenas uma folga na semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer emplacar no Congresso reduziria o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.
Na proposição de PEC, a parlamentar defende que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, ou seja, o desenho 4×3.
A Constituição Federal trata atualmente de uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas.
“Uma redução legal da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais que abranja a todos os trabalhadores, pois todos necessitam ter mais tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde e acidentes de trabalho – e mais dignidade”, escreve Erika Hilton na justificativa da PEC.
Na proposta inicial de Erika protocolada em 1º de maio deste ano, que ganhou força nas redes nos últimos dias, o objetivo é reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas.
Para a deputada, é possível trabalhar com a margem de 36 horas semanais, mas o número tem o objetivo principal de iniciar o debate “para que o parlamento busque uma análise do que é melhor, levando em consideração a vida da classe trabalhadora”.
— Por enquanto tenho conversado mais com pares, mas, a partir da semana que vem, vamos levá-lo (o texto) para uma arena maior. Mas sabemos que, independentemente da mesa diretora (da Câmara e do Senado, que muda no ano que vem), essa é uma pauta que enfrentará inúmeras resistências.
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