O ex-senador Delcídio do Amaral foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar o ex-presidente Lula (PT) em R$ 10 mil por danos morais. Em sua delação premiada, o ex-parlamentar, sem provas, acusou o petista de obstrução de investigações da Lava Jato.
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins reivindicaram que Lula foi afetado em sua dignidade e integridade moral, em consequência das acusações falsas de Delcídio, e pediram indenização de R$ 1,5 milhão.
O magistrado Mauricio Tini Garcia considerou o valor desproporcional. Porém, acatou o pedido de ressarcimento por danos morais, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
O juiz considerou que as acusações de Delcídio não buscaram esclarecer a dinâmica da suposta conduta criminosa de Lula, mas apenas “ocultar sua própria prática”.
“O que se tem é a violação da honra do autor [da ação, Lula] a partir de ato ilícito perpetrado pelo réu [Delcídio]. Sobre o autor ainda pesa a pecha que lhe foi imputada pelo réu, e tal pecha é veiculada cotidianamente em redes sociais e páginas de opinião de veículos jornalísticos”, destacou o juiz.
O processo, que acusava Lula de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, já tinha sido arquivado em 2018 pela Justiça Federal.
Delcídio ainda tentou apresentar registros de reuniões com o ex-presidente no Instituto Lula, onde teria, supostamente, falado sobre Cerveró. Porém, nenhuma testemunha confirmou as conversas.
A Justiça Federal, ao arquivar a ação penal em 2018, indicou “deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável. A colaboração premiada, bem como o testemunho de outros réus, não possui credibilidade suficiente para qualquer juízo condenatório”.
AliançA FM
