O Senado aprovou uma medida provisória que causou preocupação em quem estuda os indicadores sociais no Brasil. Segundo especialistas, a medida pode estimular o endividamento ainda maior da população mais vulnerável
A votação da medida provisória não estava prevista na sessão desta última quinta-feira (7) do Senado. A três meses da eleição, foi incluída na pauta e aprovada em poucos minutos.
O relator, senador Davi Alcolumbre, do União Brasil, disse que ela vai facilitar o acesso ao crédito das famílias mais pobres.
“Estamos ampliando para os beneficiários dos programas sociais do governo a possibilidade de acessarem um crédito muito mais barato em uma instituição financeira regularizada através do Banco Central do Brasil”, afirmou Alcolumbre.
O senador Humberto Costa, do PT, criticou a aprovação da medida: “O ideal seria que nós tivéssemos outras ações para geração de empregos, para controle da inflação. Isso é o que a gente está precisando.”
A medida provisória estava em vigor desde marco, quando foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. No Congresso, os parlamentares aprovaram a MP e aumentaram o limite para o empréstimo consignado.
O texto elevou de 35 para 40% o limite para o empréstimo consignado de empregados com CLT, servidores públicos ativos e inativos e pensionistas.
Já para os aposentados da Previdência, o limite de comprometimento da renda com o empréstimo aumentou de 40% para 45%.
Pela primeira vez, os beneficiários do BPC, o Benefício de Prestação Continuada, poderão pedir empréstimo consignado. A parcela do auxílio comprometida também pode chegar a 45%. A MP incluiu, ainda, pela primeira vez, quem recebe o Auxílio Brasil. Esses cidadãos poderão fazer empréstimos de até 40% do valor que recebem de benefício.
O texto segue agora para a sanção presidencial. Se Bolsonaro sancionar, vai virar lei. O governo estima que o novo pacote vai injetar R$ 77 bilhões na economia.
AliançA FM
