O Conselho de Ética da Câmara dos deputados abriu processos para investigar seis deputados federais – todos são de partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os deputados envolvidos são:
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Éder Mauro (PL-PA)
- Wilson Santiago (Republicanos-SP)
- Soraya Manato (PTB-ES)
Os inquéritos foram abertos na quarta-feira (27/04) e tem o objetivo de apurar a conduta dos parlamentares. As reuniões do Conselho de Ética não aconteciam desde 23 de novembro de 2021. No início do mês, à TV Globo, o presidente do grupo, Paulo Azi (União Brasil-BA), explicou que o Conselho de Ética age quando é provocado pela Mesa Diretora da Câmara, presidida por Arthur Lira (PP-AL).
As representações contra os seis deputados estavam paradas, porque ainda não tinham sido encaminhadas para a Mesa.
Entenda os motivos pelos quais foram abertos inquéritos
Bia Kicis é acusada pelo PT e pelo PSOL por iniciar um motim de policiais na Bahia. Ela fez uma publicação sobre a morte do policial Wesley Soares Goes, em Salvador.
Já Carla Zambelli foi denunciada pelo PT. O partido afirma que a deputada incentiva a população a se armar “contra as medidas de gestores”, além de causar “pânico na sociedade”. A denúncia foi feita após Zambelli dizer que o governo de Sergipe usou um decreto de calamidade pública durante a pandemia para acabar com o direito à propriedade.
O deputado Éder Mauro teve o inquérito aberto após um pedido do PT e do PSOL, acusado de ter feito declarações ofensivas contra colegas durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça.
Contra o filho 03 do presidente, Eduardo Bolsonaro, foram instaurados dois processos: o primeiro pedido por PT e PDT acusam o deputado de se posicionar contra a máscara durante a pandemia; o segundo diz respeito à publicação em que Eduardo Bolsonaro chama mulheres de “portadores de vaginas” e foi assinado foi cinco partidos, PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB.
Wilton Santiago foi acusado pelo partido Novo por ter cometido os crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido inclui a cassação do deputado.
Em relação à deputada Soraya Manato, a parlamentar foi acusada pelo PT de ter feito publicações ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE).
Caso o Conselho de Ética decida dar andamento aos casos, os deputados são notificados e têm dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito. Em seguida, as provas são colhidas, junto a depoimentos de testemunhas – esta fase pode durar até 40 dias úteis. Quando o prazo acabar, o relator tem mais 10 dias úteis para apresentar um parecer.
O documento deve, então, ser votado pelo Conselho de Ética. O prazo de tramitação no grupo é de 90 dias úteis. Quando o processo for concluído no Conselho de Ética, o acusado pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Mas, se houver o prosseguindo do caso, a votação final acontece na Câmara dos Deputados.
AliançA FM
