Com acordo, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 5, o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 de apoio à cultura, aprovadas por ampla maioria em março passado para ajudar um dos setores mais atingidos pela pandemia de covid-19. O acordo entre o Executivo e o Congresso foi costurado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes.
Do governo, a maior resistência do governo era em relação à Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), que, segundo e equipe econômica do Ministério da Economia, daria um prejuízo de R$ 3,8 bilhões às contas públicas.
A matéria destina auxílio de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual para artistas em razão das perdas sofridas ao longo da crise estabelecida pela pandemia de covid-19 no país.
Na justificativa de veto, a Secretaria da Presidência afirma que a proposta ia contra o interesse público, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
O veto à Lei Aldir Blanc, que prevê a aplicação anual de verba nos estados e municípios para financiar projetos culturais, de forma semelhante ao auxílio emergencial para o setor cultural, estabelecido no início da pandemia, também foi retirado.
AliançA FM
