Com judiciário independente tem democracia diz Rosa Weber que tomou posse nesta segunda-feira(12) no comando do STF e mandou uma série de recados aos que insistem em colocar em dúvida a legitimidade das instituições democraticamente constituídas no Brasil.
Segundo ela afirmou em seu primeiro discurso na presidência da mais alta corte do país, não há democracia sem um Judiciário independente e uma imprensa livre. Ela destacou ainda o caráter laico do Estado brasileiro e pregou o respeito às diferenças como base da nossa sociedade.
“Sejam as minhas primeiras palavras de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do estado democrático de direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas.
De estrita observância da laicidade do Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e a garantia de pleno exercício da liberdade religiosa. De respeito ao dogma fundamental da separação de Poderes. De rejeição aos discursos de ódio e repúdio a práticas de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento. E de certeza de que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia discursou em nome do tribunal. Ela exaltou o perfil técnico e firme da colega. A magistrada ainda criticou os ataques ao Judiciário e defendeu a ordem e a democracia brasileira. “Não se promove a democracia provocando comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições”, disse.
Rosa fez coro ao discurso de Carmén Lúcia, sobre o momento grave do país, principalmente em razão de “maniqueísmos indesejáveis” praticados por setores da sociedade que têm retratado o Supremo como um órgão que atuaria em oposição aos interesses da população em geral.
Assim como a sua colega, ela não citou textualmente Jair Bolsonaro ou os movimentos bolsonaristas, hoje as maiores forças de oposição ao STF.
Ela afirmou que não é possível que se cogite, em um estado democrático de direito, o descumprimento de ordens judiciais. Ela defendeu que o Supremo deve, sim, dar a palavra final em questões questões constitucionais, mesmo que seja para errar. Ela afirmou que a sua gestão será baseada no respeito à Constituição.
A ministra Rosa Weber foi empossada na tarde desta segunda-feira, 12, para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada substitui o ministro Luiz Fux. Ela se aposentará em outubro de 2023, após completar 75 anos, portanto, não comandará o Judiciário brasileiro em um mandato de dois anos, como é previsto. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como vice.
AlinaçA FM
