Bolsonaro sancionou Orçamento com vetos, mas R$ 17 bilhões em emendas parlamentares foram mantidos. IBGE, que realiza a pesquisa, já havia suspendido contratação de recenseadores.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta sexta-feira (23) que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do Censo Demográfico e que, portanto, a pesquisa será adiada.
“Não há previsão orçamentária para o Censo. Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo deste ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária”, declarou o secretário.
O Orçamento 2021 foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. Foram vetados, por exemplo, R$ 7,9 bilhões em despesas facultativas (discricionárias) do Executivo.
Também houve vetos a emendas parlamentares, sendo R$ 10,5 bilhões do tipo emenda de relator e R$ 1,4 bilhão de comissões do Congresso. No entanto, segundo a colunista Ana Flor, foram preservados R$ 17 bilhões em emendas.
Na tramitação do Orçamento no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam cortado os valores destinados ao Censo, de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões.
Por lei, o Censo deve ser realizado a cada 10 anos. O último foi feito em 2010. A pesquisa de 2020 foi adiada devido à pandemia, e o dinheiro foi usado no combate ao coronavírus.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, já havia informado, em nota divulgada em março, que o corte já previsto no projeto do Orçamento inviabilizava a realização do Censo em 2021.
Por conta disso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores.
“As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário e, como falado aqui, novas decisões sobre alocação e realização do Censo têm a fase preparatória, serão comunicadas”, completou Rodrigues.
Ações fragilizadas
A direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou em março que “as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas” sem a realização do Censo 2021.
“Sem o Censo em 2021, as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus municípios”, afirmou a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o diretor de Pesquisas, Eduardo Rios-Neto, em artigo publicado pelo jornal “O Globo” e reproduzido na página do órgão.
Fonte: G1
