Nova regulamentação pode ampliar obras de saneamento básico no Brasil
Nova regulamentação pode ampliar obras de saneamento básico no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para a prestação de serviços de água…