Racismo e impunidade tem pena prevista em até 5 anos
Racismo e impunidade tem pena prevista em até 5 anos Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco…