O Congresso aprovou na última quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra…
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria, defendeu que haja diálogo com o ex-presidente Lula (PT) em nome da preservação da democracia e da derrota de Jair Bolsonaro (PL). Doria evitou ainda dizer se as decisões de Sergio Moro (União) em relação ao petista foram corretas ou equivocadas, ressaltando gostar do ex-juiz…
O ex-senador Delcídio do Amaral foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar o ex-presidente Lula (PT) em R$ 10 mil por danos morais. Em sua delação premiada, o ex-parlamentar, sem provas, acusou o petista de obstrução de investigações da Lava Jato. Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins reivindicaram que Lula foi afetado em sua dignidade e integridade moral, em consequência das acusações falsas de…
No Brasil, até o momento, há quase sete mil obras paradas entre escolas, casas populares, postos de saúde, os valores para terminar a construção chegam a R$ 9,32 bilhões. Os dados foram levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgados na última quarta-feira (24). “No caso dos municípios, a conclusão de obras públicas pode representar…
Os advogados Cristiano e Valeska Martins Zanin, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disseram que aguardam uma informação do governo federal a respeito de como o Estado brasileiro fará a reparação pelos danos causados pela Justiça ao petista no âmbito da operação Lava Jato. A informação é uma exigência do Comitê de…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27/04) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse…
Após reunião de seus representantes com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto na última quarta-feira (27/04), o WhatsApp emitiu uma nota negando ter firmado um acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o lançamento das comunidades só fosse implementado após as eleições no Brasil. Segundo a empresa, trata-se de uma…
O Conselho de Ética da Câmara dos deputados abriu processos para investigar seis deputados federais – todos são de partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os deputados envolvidos são: Eduardo Bolsonaro (PL-SP) Bia Kicis (PL-DF) Carla Zambelli (PL-SP) Éder Mauro (PL-PA) Wilson Santiago (Republicanos-SP) Soraya Manato (PTB-ES) Os inquéritos foram abertos na quarta-feira (27/04)…