O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação nesta quarta-feira (04), do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte por estimular atos antidemocráticos. O valor se deve ao descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Segundo a decisão, o parlamentar não obedeceu regras impostas sobre o uso…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo é o fato do filho de Jair Bolsonaro, em abril, ter debochado da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão na ditadura militar. O processo foi aberto a partir de representações protocoladas pelo PT,…
O ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à revista norte-americana “Time” que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é tão responsável quanto o presidente russo, Vladimir Putin, pelo conflito. Lula disse ainda que Zelensky fica se achando o “rei da cocada”. A “Time” divulgou nesta quarta-feira (4) uma capa com Lula, com a data…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o prazo de 15 dias para que a Polícia Federal elabore um relatório “minucioso” sobre o material obtido com a quebra de sigilo que investiga o suposto vazamento de documentos sigilosos feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionados a uma investigação da PF, em…
Apesar da aparente trégua do presidente Jair Bolsonaro no embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada governista no Senado foi acionada pela Casa Civil para pressionar o Congresso na tentativa de acelerar a tramitação de pedidos de impeachment de ministros da Corte. Na esteira do caso Daniel Silveira (PTB-RJ), deputado perdoado pelo presidente, senadores aliados do Palácio do…
O governo federal aprovou resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) com diretrizes para abertura do mercado de gás natural. O objetivo é aperfeiçoar políticas energéticas para promover a livre concorrência. Ainda, implementar ações para o período de transição no mercado, promovido pela evolução do programa Novo Mercado de Gás. A informação e do…
O orçamento do governo federal para o combate à violência contra a mulher para 2022 é o menor desde o início da gestão Bolsonaro. Nota técnica feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgada mostra que o orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a causa neste ano será de R$…