O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Mas antecipou mudanças na proposta da Câmara para não prejudicar a arrecadação dos estados. Ao anunciar reuniões com os secretários estaduais de Fazenda, o…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, foi diagnosticado com a Covid-19, está sem sintomas e iniciará um período de isolamento domiciliar, informou a equipe do ex-presidente na conta oficial de Lula no Twitter. A esposa de Lula, Rosângela Silva, também teve teste…
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado. No primeiro turno…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (2) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. Nos bastidores, o ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog indicam um ambiente favorável…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringia operações policiais em escritórios de advocacia. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Bolsonaro sancionou, por outro lado, o trecho que proíbe advogados de fazerem colaboração premiada contra clientes…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que vai ser julgada diretamente no plenário da Corte a ação que questiona a imposição de sigilo pelo governo Jair Bolsonaro a dados sobre visitas recebidas nas instalações da Presidência. Entre elas, visitas de pastores que estão no centro de denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. O ministro ainda…
A sessão do TSE da última terça-feira teve presença de representantes de 68 países, além de membros de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Transparência Eleitoral Brasil. Os presentes assistiram apresentações sobre o sistema de votação do Brasil e sobre as eleições. O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (31) que partidos políticos podem arrecadar recursos de doação de campanha de pessoas físicas por meio do PIX, o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. Os ministros também autorizaram o uso do PIX na venda de convites para arrecadação de recursos na conta de campanha do…