Desde 2019, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional patrocinaram cinco grandes mudanças no teto de gastos, a principal regra fiscal do país, responsável por limitar o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Nesta quarta-feira (13), a quinta alteração foi avalizada pela Câmara com a aprovação da proposta apelidada de “PEC Kamikaze” Agora, as alterações…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria e amplia benefícios sociais em ano eleitoral. O texto estabelece um estado de emergência no país para que o governo federal possa usar R$ 41,25 bilhões até dezembro para turbinar auxílios à população, montante que ficará fora do teto de…
Pressionado por parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão da manhã desta quarta-feira (13) e convocou nova deliberativa totalmente virtual, que foi aberta logo em seguida. A sessão é destinada à análise em segundo turno da PEC dos Auxílios. A medida adotada pelo deputado busca assegurar que parlamentares…
Sem oferecer evidências, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira, 12, que pode provar que venceu as eleições de 2018 no primeiro turno. Naquele ano, Bolsonaro foi eleito presidente da República no segundo turno com 55,13% dos votos válidos, ao derrotar Fernando Haddad (PT), com 44,87%. “Vamos mostrar 2014… Eleição de 2018, onde eu ganhei no primeiro turno….
Depois de suspender a votação da PEC das bondades o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com os deputados aliados do governo Jair Bolsonaro (PL) em seu gabinete e alguns líderes da oposição. Lira aguarda o laudo técnico de uma das empresas responsáveis pelos servidores da Câmara para saber quais foram os motivos da instabilidade na internet…
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-presidente da Casa e senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela prática de corrupção ativa, além do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por corrupção passiva. Vieira cita como fato a afirmação do senador Marcos do Val em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo” de…
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9. O projeto prevê reajuste, contratações…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que cria e amplia benefícios sociais, temporariamente, em ano eleitoral. A PEC foi aprovada por 393 votos a favor e 14 contra. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, suspendeu a sessão por problemas…