Ao vedar crimes eleitorais através de nova resolução contra a desinformação e de ações mais contundentes, o Tribunal Superior Eleitoral não está baixando censura, mas buscando garantir que as eleições sejam as mais limpas possíveis. Essa é a avaliação da Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP, especialista em direito constitucional e liberdade de expressão….
Pelo menos sete estados acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo reforço das “forças federais”na segurança para atuar no segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro. As principais justificativas para esses pedidos ao TSE foram relacionados à segurança e, também, à dificuldade em relação às zonas eleitorais como, por exemplo, segurança no transporte…
O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou, nesta quarta-feira (19), sua desfiliação do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Doria justificou a decisão nas redes sociais após ter entrado no partido “inspirado pelas ideias e virtudes de nomes como Franco Montoro, José Serra, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso”. Doria foi prefeito de…
Texto que estava em trâmite no Congresso há 20 anos tem gerado discussões por flexibilizar a entrada de agrotóxicos no Brasil. A aprovação do texto-base do Projeto de Lei 6299/2002 que facilita a autorização e comercialização de agrotóxicos no país tem gerado discussões em torno das mudanças que o texto propõe para a legislação atual. Ambientalistas e…
A proposta aprovada direciona recursos dos fundos de saúde para que as Santas Casas possam arcar com a folha de pagamento desses profissionais. A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. A proposta aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Antônio…
A Central Nacional de Denúncias da ONG Safernet, que recebe denúncias de crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da internet, apontou que no primeiro semestre deste ano houve um aumento no relato de episódios de racismo, lgbtfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa em relação…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pretende votar, na semana que vem, o projeto de lei que pretende criminalizar institutos de pesquisa, mas ainda não definiu quem será o relator. O deputado disse, ainda, que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os…
Presidente do TSE destaca que não houve divergências entre os votos dados pelos eleitores e os dados registrados nas máquinas de colher a decisão política dos eleitores logo após teste de integridade. Ao anunciar, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o desempenho do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no…