Os ministros do STF julgaram na modalidade virtual a contestação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), contra a manutenção do piso. O julgamento que analisa a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem iniciou na madrugada desta sexta-feira (9), tendo como relator o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Na votação…
O dia que marca os 200 anos da independência do Brasil é marcado por desfiles e atos políticos pelo Brasil, sobretudo comandados pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Ele discursou em Brasília e participa de ato no Rio de Janeiro. Em meio ao clima de tensão que marca a campanha eleitoral,…
O senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devem se reunir hoje para conversarem sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem pelo magistrado. Ao anunciar a reunião com o ministro, Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do parlamento, “dos caminhos e…
Às vésperas do dia 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste domingo (04.set), da cerimônia de troca da bandeira, que ocorre sempre aos primeiros domingos de cada mês na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato também marcou a abertura da Semana da Pátria. Em meio ao clima de tensão…
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou o PLP (Projeto de Lei Complementar) 108 de 2021, que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do MEI (Microempreendedor Individual). Os novos valores consideram a inflação oficial IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada…
O eleitor que se recusar a entregar celular ao mesário não poderá votar. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações nesta quinta-feira (ontem) na resolução que determina a entrega do celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação. Segundo a Corte, havendo recusa em entregar o telefone,…
Questionado em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU), o chamado “orçamento secreto” surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares. Emendas são recursos do Orçamento direcionados por deputados a suas bases políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas para investimentos em…
A dversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiram rapidamente à notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP) para decretar a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas dos empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado em…