A proposta aprovada direciona recursos dos fundos de saúde para que as Santas Casas possam arcar com a folha de pagamento desses profissionais. A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. A proposta aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Antônio…
A Central Nacional de Denúncias da ONG Safernet, que recebe denúncias de crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da internet, apontou que no primeiro semestre deste ano houve um aumento no relato de episódios de racismo, lgbtfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa em relação…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pretende votar, na semana que vem, o projeto de lei que pretende criminalizar institutos de pesquisa, mas ainda não definiu quem será o relator. O deputado disse, ainda, que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os…
Presidente do TSE destaca que não houve divergências entre os votos dados pelos eleitores e os dados registrados nas máquinas de colher a decisão política dos eleitores logo após teste de integridade. Ao anunciar, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o desempenho do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no…
A proposta ainda será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou projeto de lei que permite a estados e municípios usarem o recurso que foram recebidos para o combate da Covid-19 para o pagamento de outras despesas na área de saúde, como o novo piso salarial da enfermagem. A proposta ainda…
Organizações não Governamentais (ONGs) lançaram um Manifesto em defesa da democracia no documento. As instituições relatam que é necessário ter nitidez de que o Brasil não atravessa um momento de normalidade diante das ameaças as instituições reveladas após longos anos para consolidar a democracia a principal preocupação das entidades é o respeito ao processo…
O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez partiu para o ataque contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, depois que ele determinou a quebra do sigilo bancário do assessor da presidência tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid. Após a medida, vieram a público despesas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que teriam…
Senado poderá votar a liberação de até R$ 7 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Segundo o relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Senado poderá votar a liberação de até R$ 7 bilhões para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem. O presidente…