O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende revogar todos os decretos sobre as armas assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a partir de janeiro do ano que vem. A ideia é retornar à regulamentação definida no Estatuto do Desarmamento, de 2003, conforme adiantou o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA)…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que libera o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é inconstitucional. A cinco dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, regulamentou a Lei 14.431/2022…
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por 90 dias e a condenação dele por improbidade administrativa. O MPF argumenta que Silvinei fez uso indevido do cargo para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito sob justificativa de que Silvinei teria usado seu cargo…
A coordenadora do Conselho Político da equipe de transição de governo, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou, nesta sexta (11), as manifestações de comandantes das Forças Armadas em que estes condenam “eventuais excessos cometidos em manifestações” e, ao mesmo tempo, amenizam o caráter golpista dos protestos que questionam o resultado das urnas. Hoffmann, presidenta nacional do PT, disse…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) em encontro com aliados no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) que Bolsonaro deve reconhecer que perdeu as eleições. Segundo o político, Bolsonaro tem uma dívida com o povo brasileiro. Para ele, é fácil declarar a derrota. O petista afirmou…
A forte reação negativa do mercado ao discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (10) reforçou a cobrança de agentes financeiros sobre o anúncio do ministro da Fazenda. Integrantes do mercado financeiro disseram em caráter reservado, que os sinais passados por Lula durante a fala em Brasília indicaram que, diferentemente do que…
Pessoas que criam ou divulgam nas redes sociais e em aplicativos de mensagem relação de prestadores de serviços e lojistas que devem ser boicotados podem ser punidas. A advogada Renata Bravo, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, explica que a criação da lista ou o mero compartilhamento pode ser enquadrado em crime contra a…
Depois de dias de descanso na Bahia, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de reuniões com a equipe de transição de governo, nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, em São Paulo (SP). O foco está na manutenção do auxílio de R$ 600, retomando o Bolsa Família. O valor não…