Após semanas de uma intensa negociação da bancada petista na Câmara dos Deputados para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, as lideranças do partido mostraram confiança para aprovar a medida na próxima terça-feira (20/12). Segundo os caciques da legenda, o governo eleito possui entre 245 e 250 votos para aprovar a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) só tomará a sua decisão final sobre o orçamento secreto na segunda-feira (19) quando fará a sua última sessão do ano, antes do recesso do Judiciário. A sessão desta quinta-feira (15) terminou com cinco votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator, as emendas RP9, na forma como estão sendo…
Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro deflagram uma série de atos de vandalismo em Brasília na última segunda-feira (12). Eles queimaram pelo menos oito veículos, entre carros e ônibus, interditaram as ruas com botijões de gás e atacaram uma delegacia e a sede da PF. Os atos ocorreram no mesmo dia em que o presidente…
O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda vai negociar pontos do texto, que deverá ser votado entre quinta-feira (15) e terça-feira da semana que vem. Para isso, as sessões do Plenário serão híbridas com possibilidade de votação remota. “Vou tomar por base o texto do Senado…
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por órgão do Ministério da Economia, que estabeleceu uma série de limitações aos regulamentos internos de pessoal e aos planos de cargos e salários das empresas estatais federais. A matéria segue…
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a tratar do tema nesta terça-feira, na reunião de encerramento da Transição, em que Lula participou. Dino fez questão de destacar as possíveis manifestações de bolsonaristas não vão atrapalhar a posse do presidente eleito em primeiro de janeiro. Um grupo de manifestantes que não aceita a vitória de…
Taise Borges foi uma das pessoas que sofreram prejuízos com os atos de vandalismo cometidos por bolsonaristas radicais no centro de Brasília, na noite de segunda-feira (12). Ela teve o carro incendiado pelo grupo, em um estacionamento no Setor Hoteleiro Norte (SHN). Ao todo, eles atearam fogo a 5 carros e 3 ônibus, depredaram uma delegacia…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (14), o julgamento de ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento geral da União, o chamado “orçamento secreto”. A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber. O julgamento começou na semana passada com a leitura do relatório e sustentações…