A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/12), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição da Transição com mudanças em relação ao texto inicial. O objetivo principal da PEC é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). Os ajustes feitos reduziram o valor total…
Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Transição, a proposta visa à garantia de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, em meio à passagem entre os governos Bolsonaro e Lula. A proposta…
O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para a próxima quarta-feira, 7 de dezembro, o julgamento das quatro ações que questionam as chamadas emendas do relator, popularmente conhecidas como “orçamento secreto”. Ontem (1º), a ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, liberou os processos para julgamento no plenário – como relatora, dará o primeiro voto. Os…
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir na manhã desta segunda-feira (5) com o conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, em Brasília. Na reunião, além de tratar de temas de interesse dos dois países, Lula e Sullivan devem acertar detalhes da visita do petista ao presidente norte-americano, Joe Biden Ainda sobre o…
Estudantes da USP e Unifesp encontraram pichações de suásticas, símbolo nazista, em pelo menos quatro espaços das instituições. Em um dos casos, a pichação continha uma ameaça a um estudante do movimento negro. Na USP, uma das manifestações foi encontrada na quarta-feira 30 dentro de um elevador. Na terça-feira 29, pelo menos oito suásticas…
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado em seu projeto de reeleição, mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após a aliança do PT e de seus aliados com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que trabalha para ser reconduzido para o comando do Legislativo. Segundo informações a ordem do Palácio do Planalto é não…
Diante do tempo curto, os aliados do presidente eleito Lula tentam votar na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário a PEC da Transição. A previsão é de que na terça-feira seja apresentado e discutido na CCJ o relatório da proposta, que retira do Teto de Gastos um montante de R$…
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinaturas na manhã desta terça-feira (29) e deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares…