O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira, 22, a nova leva de ministros que farão parte do futuro governo. No total, 16 novos nomes foram divulgados pelo petista em coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Em pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) , Lula disse que ainda…
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (20) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, viabiliza o pagamento do piso dos enfermeiros. Entre outros pontos, a PEC permite que os superávit das fontes de recursos de fundos públicos sejam utilizados para bancar o piso salarial dos enfermeiros entre 2023 e 2027. O texto…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por…
Menos de 24 horas depois de anunciar o novo comandante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recuou da nomeação. Agora, o policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira assumirá a Direção-Geral do órgão, no lugar do Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata….
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro…
O ministro da Justiça do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (20) os nomes que irão compor a nova direção da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Justiça. O nome de Edmar Camata foi anunciado como diretor da PRF e o do advogado Augusto de Arruda Botelho (PSB),…
Carla Zambelli diz ser “impossível cumprir” determinação de Gilmar Mendes para devolver sua arma em até 48h. A deputada afirmou à coluna que está em missão oficial fora do país. A parlamentar pretende recorrer da determinação do ministro Gilmar Mendes alegando que a Procuradoria Geral da República cometeu erros nos argumentos apresentados para requerer a suspensão de…
Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 331 votos a favor e 168 contrários, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque…