A Câmara começou, na manhã desta quarta, os debates com especialistas sobre o Projeto de Lei número 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, apelidado de Lei das Fake News. Na primeira sessão, os convidados ressaltaram a necessidade de um PL, mas fizeram várias críticas ao texto atual. Aprovado…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. O decreto, publicado na edição desta terça-feira, 14, do Diário Oficial da União, prorroga…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o ex-juiz Sergio Moro por sua conduta enquanto atuava à frente da Operação Lava Jato em Curitiba, que acabou condenando e prendendo Lula em abril de 2018 pelo caso do triplex do Guarujá. Segundo o petista, Moro teria “mentido o tempo inteiro” e “segue mentindo…
O Senado Federal decidiu cancelar o recesso parlamentar de julho devido à pandemia de covid-19, informou comunicado da assessoria da imprensa da Presidência da Casa nesta terça-feira. Líderes de bancada do Senado decidiram suspender o recesso, com início previsto para o dia 18 de julho, segundo artigo da Constituição, e marcaram uma sessão presencial em…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que apura suposto crime de racismo cometido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. “A competência da Justiça Federal para prosseguir neste Inquérito…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia…