O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022 – iniciativa que estava em estudo para expandir…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro. Para o presidente…
Núcleo da Assembleia Legislativa busca desenvolver o empoderamento feminino e incentivá-las a ocuparem espaços de representatividade Setenta e sete milhões de mulheres representam 52% do eleitorado em todo o país. Em Roraima, elas também são maioria, segundo dados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), 51,2%, cerca de 170.739 mil dos 333.464 eleitores aptos a votar. Estes…
O ministro Luiz Fux, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal (STF) na semana passada, testou positivo para Covid-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 14, pela assessoria da Corte. O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal e foi diagnosticado com o novo coronavírus. “A suspeita…
A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em setembro superou numericamente sua reprovação, o que não acontecia desde maio de 2019, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (14). Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, e 36% como ruim ou péssimo. Em agosto, a aprovação e a reprovação…
Em tentativa de retomar os debates sobre prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório que abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e com aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A decisão de protocolar o relatório foi uma forma que Trad,…
“O ministro Celso de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), negou pedido para que o presidente preste depoimento por escrito. Desse modo, Bolsonaro terá de depor pessoalmente sobre a acusação feita por Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança…
A decisão do ministro Celso de Mello de que Bolsonaro terá que prestar depoimento pessoalmente no inquérito de suposta interferência na Polícia Federal, denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, explicita que os advogados de Moro poderão fazer perguntas ao presidente Bolsonaro. Em trecho da decisão, divulgada nesta sexta-feira (11), o decano do STF (Supremo…