O presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) enviaram pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de ações que discutem a compra de vacinas contra o novo coronavírus. Segundo os documentos somente o “Poder Executivo possui condições de definir qual(is) vacina(s) poderá(ão), ao seu tempo e modo, integrar uma possível campanha…
Esta quarta-feira (8) é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ele deve esclarecer se deseja receber a segunda via do título de eleitor na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu. Essa regra consta do parágrafo…
O senador tucano José Serra virou réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois na Justiça Eleitoral de São Paulo pelo suposto recebimento de 5 milhões de reais pagos pela Qualicorp na campanha de 2014, quando ele se elegeu ao Senado. A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi recebida…
O Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e, seguindo acordo entre governo e líderes partidários, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até o fim de 2021. Foram 64 votos de senadores a favor da derrubada e apenas dois contra. Inicialmente, o governo…
O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou nesta quinta-feira (11) a versão de que que a morte do mestre Romualdo Rosário da Costa, 63, conhecido como Moa do Katendê, tenha ocorrido por motivações políticas. Em uma rede social, o presidenciável compartilhou um vídeo de uma entrevista no qual Paulo Sérgio Ferreira de Santana, suspeito…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas dinâmicas de ressocialização de pessoas que tiveram contato com o sistema prisional ou com o sistema…
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no caso de suposta “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense. O MP-RJ suspeita que o senador recolhia o salário de parte…
O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e para quem tem 16 o 17 anos. Na hora da votação, lembre-se de ter em mãos algum documento de identificação com foto. Neste ano, não teremos a biometria: saiba os motivos. Será…