O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, liberou para julgamento duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão — composta pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão — pelo uso de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. O Ministério Público Eleitoral se posicionou sobre os casos nesta…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (15) a lei aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento 2021 previstos, originalmente, para financiamento de pesquisas e projetos científicos. O texto aprovado no Congresso abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para sete ministérios. Inicialmente, no entanto, o projeto era outro: destinar R$…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o impeachment de presidente da República é uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular“. O presidente da Câmara – a quem cabe decidir se será iniciada a análise de denúncia por crime de…
O relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19), deverá pedir indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes. Veja quais: Crime de epidemia com resultado de morte Crime de infração a medidas sanitárias preventivas Crime de emprego irregular de verba pública Crime pela incitação ao crime Crime de falsificação…
Um projeto de lei aprovado no senado federal prevê a prisão imediata de quem cometer crime de violência doméstica. Hoje esta medida é possível, mas apenas com determinação de um juiz. A proposta, que será analisada na câmara dos deputados, quer que o agressor seja preso preventivamente nos casos em que ainda há risco para…
A Light cortou nesta quinta-feira (14) a luz de 66 prédios da Prefeitura do Rio. A distribuidora de energia alega uma dívida do município de R$ 261 milhões. Um dos pontos atingidos é o Parque Olímpico, na Barra, o que levou a Secretaria de Saúde a suspender a vacinação drive-thru no local. Tão logo a reportagem foi exibida no Bom Dia Rio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O julgamento do caso começou nesta quarta. O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (13) que o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, deve deixar o hospital e voltar para a cadeia. O ministro condicionou o retorno à alta médica de Jefferson. O ex-deputado recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (6), após 35 dias internado. Primeiro para tratar uma infecção…