O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O julgamento do caso começou nesta quarta. O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (13) que o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, deve deixar o hospital e voltar para a cadeia. O ministro condicionou o retorno à alta médica de Jefferson. O ex-deputado recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (6), após 35 dias internado. Primeiro para tratar uma infecção…
Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei que dava à quase a totalidade da rodovia BR-153 o nome de João Goulart, presidente deposto pelo golpe militar de 1964. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Bolsonaro argumentou que homenagens a personalidades da história brasileira em âmbito nacional não podem…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), o texto base de projeto de lei complementar que institui uma nova metodologia para a cobrança de ICMS pelos estados e o Distrito Federal sobre combustíveis (PLP 11/2020). O texto, relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), por 392 votos a 71, busca frear as…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. A declaração foi dada em entrevista na noite de terça-feira (12) à rádio “Jovem Pan“. Bolsonaro argumentou que tem anticorpos contra a doença porque já teve Covid-19, o que tornaria a vacinação desnecessária. Especialistas, entretanto, recomendam que mesmo quem já teve Covid tome a…
O governo Bolsonaro gastou, até setembro de 2021, R$ 204,8 milhões com cartões corporativos. O valor é 19,9% maior do que o registrado em todo o ano de 2020, que totalizou R$ 170,7 milhões. Entretanto, entre 2020 e 2021, caiu 18,6% o número de pessoas que têm cartões corporativos. Dos 4.485 cartões, restaram 3.547, mas…
O governador da Califórnia Gavin Newsom sancionou, na última quinta-feira (7), uma lei que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e que torna este gesto um delito civil de agressão sexual. É a primeira lei deste tipo nos Estados Unidos. A prática é comumente chamada de ‘stealthing’ (de “stealth” ou “furtivo”, em…
O relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, afirmou à GloboNews neste domingo (10) o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A lista, segundo Renan, inclui crimes de responsabilidade, crimes contra a saúde pública e mesmo crimes contra a humanidade, além de condutas…