Proposta altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de coação— quando uma pessoa utiliza de violência ou grave ameaça — no curso do processo judicial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (23) uma lei que amplia a punição para quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. O texto foi publicado…
Na sua passagem por Madri, o ex-presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva disse que não se preocupa com a possível candidatura do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) à Presidência. “Não estou preocupado. É ele que precisa ficar preocupado. Sem a proteção da toga de juiz e sem a proteção do Código Penal, será candidato como eu, como cidadão comum….
O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira (22) ter interferido na elaboração da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), acrescentando que “ainda” teve “questão de ideologia” e que, se ele e o ministro Milton Ribeiro (Educação) pudessem interferir, isso não teria acontecido. Bolsonaro deu as declarações durante conversa com apoiadores na saída da residência oficial do Palácio…
Os caminhoneiros poderão ter uma categoria específica como Microempreendedor Individual, o MEI. Está na fase final de tramitação no congresso um projeto de lei que cria uma faixa para estes profissionais dentro do simples nacional. O MEI caminhoneiro será diferente do MEI tradicional, utilizado por profissionais liberais e pequenos empreendedores no país, o limite de…
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, assumirá o governo nesta sexta-feira (19) enquanto o presidente norte-americano, Joe Biden, estiver sob anestesia passando por uma colonoscopia de rotina que fará como parte de seu exame físico anual, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, em um comunicado. Passada 1 hora e 20 minutos, o cargo…
A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto“. A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores. Os recursos do “orçamento secreto” têm origem em emendas parlamentares cuja transparência é…
Em um período de relações conturbadas entre o Brasil e a França, o líder francês, Emmanuel Macron, desafeto do presidente Jair Bolsonaro, recebeu o ex-presidente Lula na quarta-feira (17) no Palácio do Eliseu com honrarias reservadas a altas personalidades para discutir temas globais “absolutamente fundamentais”, segundo o governo francês. A chegada de Lula à sede da Presidência francesa contou…
A Polícia Civil investiga execução como a principal hipótese para explicar a morte do vereador Denis Lucas (Republicanos), baleado na cabeça quando chegava em casa, na noite de quarta-feira (17), em Itapevi, Grande São Paulo. Ele tinha 47 anos. Ainda de acordo com policiais ouvidos pela reportagem, será investigado se o crime teve motivação política já…