Em primeiro turno, os deputados aprovaram na última terça-feira (14), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra. A PEC 46/21 determina, para 2022,…
O projeto tira do teto de gastos dos estados que renegociaram suas dívidas as ações executadas com emendas parlamentares e algumas transferências da União com aplicações vinculadas, como a Lei Aldir Blanc. O relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, disse que os orçamentos estão sujeitos a imprevistos, como os precatórios, e…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na última quinta-feira (9) a realização de uma missão oficial do Senado para entregar o relatório final da CPI do Pandemia no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia. “É dá maior importância que o povo brasileiro esteja ciente do seguimento dado pela Comissão Parlamentar de Inquérito…
Este 9 de dezembro é o Dia Internacional Anti-Corrupção sob lema: “Seu direito, seu papel: Diga não à corrupção”; prevenir a prática é essencial para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo a ONU, a corrupção afeta todas as esferas da sociedade e prevenir ações corruptas é essencial para se progredir com os Objetivos de Desenvolvimento…
Em discurso durante cerimônia do Dia do Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro elevou nesta quinta-feira o tom e retornou aos ataques ao Supremo Tribunal Federal e adversários além de voltar a fazer ameaças de reação. Na plateia do evento, chamado para comemorar o combate à corrupção, estava o deputado Daniel Silveira, que ficou…
O Presidente Jair Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por pretender implantar a exigência do passaporte vacinal no Estado. “Outro governador, aqui da região Sudeste, quer fazer o contrário. E ameaça: ‘Ninguém vai entrar no meu estado’. Meu estado o cacete, porra!. E se não tiver vacinado? E nós temos que…
Filiado ao Podemos, o ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sergio Moro aparece em terceiro lugar na pesquisa Quaest Consultoria. A nova rodada de sondagem de intenções de voto para 2022 foi divulgada na última quarta (8). O ex-presidente Lula (PT) lidera com 47% dos possíveis votos, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ocupa a segunda posição, com 24%….
Partidos do Centrão lançaram uma manobra de última hora para derrotar a PEC da Segunda Instância já na Comissão Especial, onde, a princípio, os defensores da proposta tinham maioria para aprovar a medida. A estratégia deflagrada pelo Centrão é de trocar membros da comissão que eram favoráveis à proposta por deputados que vão votar contra. A PEC permite…