A bancada feminina apresentou projeto que modifica a Lei 7.716/1989 para tipificar como crime a apologia ao nazismo e prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa. Estão inclusas então a prática de saudações nazistas e a negação, diminuição, justificação ou aprovação do holocausto. A iniciativa surgiu em razão dos recentes episódios…
Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, condenaram o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira, a seis anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e mais de 37 dias-multa pelos crimes previstos no Art. 1, inciso I, do decreto-lei nº…
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma milícia digital que atua contra a democracia e as instituições usa a estrutura do chamado “gabinete do ódio” — grupo que seria formado por aliados do presidente Jair Bolsonaro e que atuaria até mesmo dentro do Palácio do Planalto. A informação consta em um relatório parcial…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09), o texto principal de projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, apelidado de “Lei do Alimento Mais Seguro” por governistas e representantes do setor agropecuário na Casa, mas de “PL do Veneno” por críticos. Por 301 votos a 150, com 2 abstenções, o…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o Palácio do Planalto não faça novas publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Além disso, o órgão também pediu uma retificação do vídeo comemorativo sobre o regime militar, divulgado no dia 31 de março de 2019 nos canais oficiais da Presidência da República. O MPF também solicitou…
Originado logo após a Primeira Guerra Mundial, o nazismo (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães) foi um movimento político ditatorial e totalitário que governou a Alemanha entre os anos de 1933 e 1945, tendo como um de seus principais líderes Adolf Hitler. Considerado uma das expressões do fascismo europeu entre a primeira e Segunda Guerra Mundial, o nazismo contém entre…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva superou pela primeira vez a presença digital de Jair Bolsonaro, segundo levantamento da MAP, agência de inteligência em dados, que analisa diariamente uma amostra de 1,4 milhão de posts no Twitter e perfis abertos no Facebook. Lula alcançou 15% de participação em redes sociais de janeiro para cá,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para dar explicações sobre mais um episódio de sua má gestão frente ao surto da covid-19. Serão abordados dois temas centrais: vacinação infantil e medicação ineficaz. Em primeiro lugar, o colegiado vai questionar o ministro sobre…