O Senado pode votar nesta terça-feira (15) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir ou ao menos conter as sucessivas altas nos combustíveis. As propostas criam uma espécie de colchão de recursos, um fundo de compensação, para equilibrar a chamada paridade internacional no valor do combustível. Uma das propostas citadas prevê o uso…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido para se declarar suspeito para relatar notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prevaricação e advocacia administrativa e vai continuar à frente do caso. O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o despacho com a negativa foi publicado no…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (TCU) pediu nesta sexta-feira (11) que a corte apure os gastos da viagem oficial do secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, a Nova York. A viagem entre os dias 15 e 18 de dezembro do ano passado custou R$ 39 mil aos cofres…
Às vésperas da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta sexta-feira (11/2) uma nota (leia a íntegra abaixo) na qual celebra os 30 anos das relações diplomáticas com a Ucrânia. Bolsonaro deve chegar a Moscou na próxima terça-feira (15/2). O roteiro, que também inclui a Hungria, não prevê agendas…
A Igreja Universal do Reino de Deus emite sinais ambíguos a respeito de quem vai apoiar de fato para a eleição de presidente da República. Embora não admita publicamente, a Universal mantém conversas informais e procura manter as “portas abertas” com os dois principais pré-candidatos: o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz…
A bancada feminina apresentou projeto que modifica a Lei 7.716/1989 para tipificar como crime a apologia ao nazismo e prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa. Estão inclusas então a prática de saudações nazistas e a negação, diminuição, justificação ou aprovação do holocausto. A iniciativa surgiu em razão dos recentes episódios…
Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, condenaram o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira, a seis anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e mais de 37 dias-multa pelos crimes previstos no Art. 1, inciso I, do decreto-lei nº…
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma milícia digital que atua contra a democracia e as instituições usa a estrutura do chamado “gabinete do ódio” — grupo que seria formado por aliados do presidente Jair Bolsonaro e que atuaria até mesmo dentro do Palácio do Planalto. A informação consta em um relatório parcial…