O Plenário do Senado para tentar reduzir o preço dos combustíveis, aprovou na última quinta-feira (10) projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Agora a proposta, que foi aprovada na…
Buscando cada vez mais proteger as mulheres, o Governo do Pará lançou, na última terça-feira (8), o Programa “Pró-Mulher Pará”, que tem como objetivo de realizar ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica no Estado. O programa – realizado através da Secretaria de e Defesa Social (Segup) –…
O diretório nacional do Podemos acatou nesta terça-feira o pedido de desfiliação do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Comissão do Conselho…
As tratativas e negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis seguem avançando no Congresso, afirmou o relator de dois projetos sobre o tema, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nesta terça-feira (8). O parlamentar disse que tem se reunido com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de…
O ministro do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell pediu ao STF- Supremo Tribunal Federal o compartilhamento das provas reunidas no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro. Campbell, que é corregedor do TSE, quer incorporar esse material ao inquérito administrativo aberto pela Justiça Eleitoral que apura ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. O…
Os municípios paraenses devem perder R$ 537,3 milhões em arrecadação, entre 2022 e 2024, como resultado da redução em 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de consumo linha branca (fogões, refrigeradores, freezers, lavadoras de roupa, lavadoras de louça, secadoras, fornos de micro-ondas, condicionadores de ar). A mudança foi estabelecida pelo…
O deputado Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei, deve começar a responder nesta semana, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a representações que podem levar à perda de seu mandato. Onze pedidos que solicitam a punição do deputado foram protocolados na Casa desde sexta-feira (4),…
Líderes de bancadas da Câmara dos Deputados relataram à CNN terem sido avisados de uma reunião nesta terça-feira (8) para tratar da tramitação do projeto de lei que visa autorizar a exploração mineral em terras indígenas. O projeto de lei visa regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A matéria foi apresentada…