Na manhã da última quinta-feira (17), com o objetivo de chegar a um acordo de conciliação e sobre o conflito de ocupação da área da Agropalma, na antiga comunidade Nossa Senhora da Batalha, no município de Tailândia, no nordeste do Pará, foi realizada uma reunião, na Câmera Municipal de Acará, entre representantes do Ministério Público, da…
Associação Brasileira de Antropologia pede regularização de território quilombola do Alto Rio Acará. Área dentro de fazenda controlada pela Agropalma, onde quilombolas iniciaram acampamento. O gerente jurídico da Agropalma S.A., Marcelo Bastos, afirmou que a empresa adquiriu terras com “documentações bem frágeis” ao implantar o monocultivo de dendê na região do Acará, nordeste do Pará…
O Ministério Público e Defensoria Pública entraram na Justiça contra a empresa, acusada de grilagem. Empresa usou contêineres e cavou buracos para bloquear acesso de comunidade quilombola no Alto Rio Acará Com um longo histórico de denúncias e processos na justiça sobre danos ao meio ambiente, grilagem de terra e desrespeito aos direitos humanos contra…
O juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia, nordeste do Pará, determinou, em caráter de urgência, que a Polícia Militar atue na retirada dos quilombolas que estão acampados da reserva “Roda do Fogo”. A área, reocupada por cerca de 70 remanescentes de quilombo, fica localizada a 12 quilômetros da comunidade Vila Palmares, na…
Um incêndio de grandes proporções assustou populares na sede do município de Porto de Moz, na Ilha do Marajó, na noite desta sexta-feira (11). Imagens que circulam nas redes sociais mostram que vários prédios foram tomados por chamas, que foram controladas no final da noite. Segundo informações um trator auxilia no combate ao incêndio, derrubando…
Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, condenaram o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira, a seis anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e mais de 37 dias-multa pelos crimes previstos no Art. 1, inciso I, do decreto-lei nº…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin e Luís Roberto Barroso manifestaram seus votos à favor da cassação do mandato da deputada federal do Pará, Elcione Barbalho (MDB) nesta quarta-feira (9). A corte está julgando se houve uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2018. O julgamento…
Moradores do alto rio Acará estão organizados para a reocupação do território do qual foram expropriados nos anos 1980. A empresa Agropalma S.A. fornece óleo de palma para a Nestlé, conforme indicam documentos tornados públicos pela própria multinacional suíça. Quilombolas da Vila Palmares, localizada no município de Acará (nordeste do Pará), relatam que seguranças terceirizados e funcionários…
