Diante de seguidas crises ambientais no Brasil neste ano e de uma total falta de consenso entre industriais, ruralistas e ambientalistas—que promoveram protestos —, a Câmara dos Deputados recuou e decidiu adiar a votação do projeto que cria a lei geral do licenciamento ambiental no país. Debatida há 15 anos no Legislativo, a proposta estava próxima…
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/2020 tem origem na Medida…
O Senado não deve fazer alterações substanciais no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundeb para evitar que o texto seja devolvido à Câmara e atrase sua promulgação. O líder do Governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não descartou, no entanto, que o Governo possa tentar novos acordos na Casa. O senador Flávio Arns…
SAN PAULO, 23 JUL (ANSA) – O Brasil superou nesta quinta-feira (23) a marca de 84 mil mortes pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). De acordo com o balanço, foram registrados 1.311 óbitos no período de 24 horas, elevando o número total para 84.082, com taxa de…
Em novo decreto municipal, publicado nesta quinta-feira, 23, a prefeitura de Salinópolis proibiu som automotivo em todo o território da cidade, incluindo praias, orlas, praças e demais espaços públicos. A ação foi tomada após o registro, no último final de semana, do descumprimento das medidas de segurança contra a covid-19 e falta de fiscalização nas…
O MINISTÉRIO DA CIDADANIA ENVIOU PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UMA LISTA COM MAIS DE UM MILHÃO E 300 MIL CPFS COM INDÍCIOS DE FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS. A PASTA PEDE PARA QUE O BANCO BLOQUEIE O PAGAMENTO E INVESTIGUE OS CPFS. DE ACORDO COM O PRESIDENTE DA CAIXA, PEDRO GUIMARÃES, A DETERMINAÇÃO…
O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica uma relação de 1,3 milhão de CPFs por suspeita de fraude no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. Com isso, as contas serão bloqueadas até que seja feita uma verificação detalhada. “Não é possível afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o…
A volta às aulas no país coloca em risco não apenas crianças, adolescentes, professores e funcionários de escolas. O retorno também pode representar ameaça de contágio pela covid-19 para outros 9,3 milhões de adultos e idosos, que estarão em contato com esses estudantes na mesma casa. O alerta é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que…
