Helder barra feriado da Consciência Negra no Pará
O Projeto de Lei 349/2019, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que propões feriado de Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi vetado pelo governador do Estado, Helder Barbalho. O veto foi publicado no Diário Oficial (DOE) do Estado nesta quarta-feira, 19. Segundo Helder Barbalho, o projeto apresenta inconstitucionalidade…
