Governo federal veta obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios

O governo federal vetou o uso obrigatório de máscaras nos presídios, em uma retificação na sanção da lei que obriga o uso do acessório enquanto durar a pandemia. A modificação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.  Além do artigo que trata sobre presos, a retificação também veta o trecho que obrigava estabelecimentos a…

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Celso manda para primeira instância inquérito de racismo contra Weintraub

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que apura suposto crime de racismo cometido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. “A competência da Justiça Federal para prosseguir neste Inquérito…

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