A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, ou seja, se houve crime, mas disse que não se pode descartar a…
O PL desistiu na ultima segunda-feira (28) do pedido para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibisse manifestações políticas durante as apresentações feitas no festival Lollapalooza. O PL enviou um pedido de desistência da ação movida contra o festival neste final de semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No pedido, o partido do presidente Jair Bolsonaro…
Na última quarta-feira (23) a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco decidiu por manter a prisão preventiva do homem identificado por Edivan Melo de Araújo, acusado de matar Daci da Costa Coelho a tijoladas na capital. ENTENDA O CASO A vítima, que era conhecida como “Didi”, vivia em situação de rua. Ele…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na última terça-feira (22), por quatro votos a um, o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil por danos morais, devido à forma como foi apresentada a primeira denúncia contra o ex-mandatário na Operação Lava-Jato, em 2016. O valor…
O aplicativo de mensagens Telegram deverá ser bloqueado em todo o país por descumprimento de decisão judicial, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que atende a pedido da Polícia Federal (PF), foi tomada ontem e tornada pública nesta sexta-feira. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Telegram entrou…
O Telegram cumpriu uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aplicativo de mensagens bloqueou três perfis do serviço. Além disso, o mensageiro também fica obrigado a pagar uma multa de R$ 100 mil se não obedecer a notificação da justiça em 24 horas. Segundo a Polícia Federal, os perfis…
O Ministério Público fluminense denunciou, na última segunda-feira (21), os três homens presos em 2 de fevereiro pela morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe, assassinado em 24 de janeiro em um quiosque da praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Fábio Pirineus da Silva, o Belo; Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última sexta-feira (18), para tornar o ex-deputado federal Roberto Jefferson réu por homofobia, calúnia, por incitar a prática de contra patrimônio público e por tentar impedir o exercício da Corte e do Poder Legislativo. A denúncia foi formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e acatada pelo relator da ação, o ministro Alexandre de…