O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, na última sexta (10), que sejam adotadas “todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos”, em referência ao indigenista Bruno de Araújo Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. Barroso também estabeleceu um prazo de cinco dias para que as autoridades…
Nesta sexta-feira, 10, os ministros da 2ª turma do STF analisam decisão liminar de Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado Valdevan Noventa e devolveu o mandato ao parlamentar. Noventa foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Com a informação MIGALHAS Até o momento, Nunes…
STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ontem, por três votos a dois, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro. A decisão colegiada derrubou liminar em favor do parlamentar, concedida por Kassio Nunes Marques. Logo depois do julgamento, Bolsonaro disse, aos gritos, que “tem…
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo à categoria. Cabe recurso contra a decisão. A condenação decorre de ação civil pública apresentada contra…
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) tem, atualmente, cerca de 101 milhões de erros na base que reúne dados de trabalhadores. É o que aponta uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do jornal O Globo. De acordo com a apuração, esses erros podem gerar pagamentos indevidos de benefícios concedidos pelo governo, como…
A Procuradoria-Geral Eleitoral deve recorrer nos próximos dias da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta última quinta-feira (2) determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra dois parlamentares acusados de espalharem notícias falsas e abuso de poder econômico durante campanha eleitoral. O documento ainda está sendo elaborado pela equipe do vice-procurador-geral…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a democracia brasileira está “ameaçada” e que a Justiça Eleitoral está “sob ataque”, mas destacou que a preocupação da corte para as eleições deste ano é garantir a segurança e a paz dos brasileiros. “Temos à nossa frente um período turbulento….
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que para o cálculo da aposentadoria, no caso do trabalhador que exerceu mais de uma atividade profissional, o salário de contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias lançadas no sistema, respeitado o teto previdenciário. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…