O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo é o fato do filho de Jair Bolsonaro, em abril, ter debochado da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão na ditadura militar. O processo foi aberto a partir de representações protocoladas pelo PT,…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou na última quinta-feira (28) uma apuração rigorosa sobre a notícia de uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade Yanomami, em Roraima. O crime ocorreu na última segunda-feira (25). “Poderia parecer que se passaram três dias, mas…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro cobrou do presidente Jair Bolsonaro (PL) explicações pela concessão de indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar o Estado Democrático de Direito. A Advocacia-Geral da União alega que o tema não é de competência da Justiça do…
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento. A ministra entendeu que, em razão da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, na última quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e a uma pena de 8 anos e 9 meses a serem cumpridos em regime fechado. Silveira foi condenado no julgamento pelos crimes de ameaça…
Os órgãos de segurança do Estado iniciaram, nesta terça-feira (12), a reprodução simulada do caso que culminou com a morte da estudante Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, que desapareceu durante um passeio de barco no rio Maguari, em Belém, em dezembro de 2021. O trabalho de reconstituição dos momentos que antecederam o desaparecimento da jovem…
O Conselho Regional de Farmácia (CRF) abriu neste mês uma investigação para apurar o caso de uma dona de clínica estética ré após ser denunciada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e indiciada pela Polícia Civil por lesão corporal conta pacientes. Ela é farmacêutica e está em liberdade à disposição da Justiça. Apesar da denúncia,…
A Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Bruno Bianco, defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive o pedido de investigação sobre suposto envolvimento do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro no esquema de favorecimento de prefeituras ligadas aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. A defesa do…