STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ontem, por três votos a dois, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro. A decisão colegiada derrubou liminar em favor do parlamentar, concedida por Kassio Nunes Marques. Logo depois do julgamento, Bolsonaro disse, aos gritos, que “tem…
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo à categoria. Cabe recurso contra a decisão. A condenação decorre de ação civil pública apresentada contra…
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) tem, atualmente, cerca de 101 milhões de erros na base que reúne dados de trabalhadores. É o que aponta uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do jornal O Globo. De acordo com a apuração, esses erros podem gerar pagamentos indevidos de benefícios concedidos pelo governo, como…
A Procuradoria-Geral Eleitoral deve recorrer nos próximos dias da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta última quinta-feira (2) determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra dois parlamentares acusados de espalharem notícias falsas e abuso de poder econômico durante campanha eleitoral. O documento ainda está sendo elaborado pela equipe do vice-procurador-geral…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a democracia brasileira está “ameaçada” e que a Justiça Eleitoral está “sob ataque”, mas destacou que a preocupação da corte para as eleições deste ano é garantir a segurança e a paz dos brasileiros. “Temos à nossa frente um período turbulento….
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que para o cálculo da aposentadoria, no caso do trabalhador que exerceu mais de uma atividade profissional, o salário de contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias lançadas no sistema, respeitado o teto previdenciário. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Justiça de São Paulo condenou dois dos manifestantes alinhados ao presidente Jair Bolsonaro que realizaram um protesto em frente à residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do Carta Capital Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o grupo, liderado por Antônio Calor Bronzeri e Jurandir Pereira…
O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular em que deputados federais do PT pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato. A informação é de Monica Bergamo/FOLHAPRESS A ação judicial foi…