Eles denunciaram crimes de milícias, foram expostos pelo aparato de segurança pública que deveria protegê-los e tiveram que fugir repentinamente com seus filhos para não morrer. É a primeira vez que pessoas incluídas no Provita-RJ (Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Rio de Janeiro) contam suas histórias desde que o órgão…
O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, afirmou ver ligação entre empresários bolsonaristas e o financiamento do chamado Gabinete do Ódio. Moraes determinou nesta última segunda-feira 29 a retirada do sigilo da decisão que deu origem à ação da Polícia Federal contra empresários que defenderam um golpe de Estado. No documento de 121…
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação de inconstitucionalidade do presidente Jair Bolsonaro que queria anular a Lei que assegura indenização aos profissionais de saúde permanentemente impactados pela Covid-19. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia, entendeu que a lei não fere a Constituição e que a compensação financeira…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as críticas que faz ao sistema eleitoral brasileiro têm o propósito de incentivar o aprimoramento das urnas eletrônicas e fortalecer a democracia. A defesa foi apresentada ao TSE após representação do Ministério Público Eleitoral contra os ataques de Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores no dia 18…
O juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito em um famoso cursinho preparatório para concursos públicos, está sendo acusado por ao menos dez mulheres de assédio sexual entre 2014 e 2020. Todas as denúncias chegaram ao conhecimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Três mulheres procuraram…
A Justiça do Pará condenou nesta última terça-feira (9) Antonio Roseno Ribeiro a 12 de prisão pelo crime de homicídio qualificado. Em abril de 2021, o réu utilizou uma faca para assassinar um morador de rua por motivo fútil. Com informação do g1. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do do Pará,…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu 8,5 mil benefícios previdenciários com suspeita de fraude esta semana e promete não parar nesse número. O órgão assegurou que o pente-fino vai continuar para identificar pessoas que estejam recebendo aposentadorias e pensões indevidamente. As varreduras são constantes, explica uma fonte do INSS, mas o que motivou esses…
O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, determinou o retorno à Polícia Civil do inquérito que apura a morte do tesoureiro do PT Marcelo Arruda pelo policial penal federal Jorge Guaranho. O inquérito foi concluído na semana passada pela polícia. Guaranho foi indiciado por homicídio qualificado por…