Com judiciário independente tem democracia diz Rosa Weber que tomou posse nesta segunda-feira(12) no comando do STF e mandou uma série de recados aos que insistem em colocar em dúvida a legitimidade das instituições democraticamente constituídas no Brasil. Segundo ela afirmou em seu primeiro discurso na presidência da mais alta corte do país, não…
A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste domingo (4/9), o piso salarial nacional da enfermagem e definiu prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a divulgação da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem pelo ministro…
Eles denunciaram crimes de milícias, foram expostos pelo aparato de segurança pública que deveria protegê-los e tiveram que fugir repentinamente com seus filhos para não morrer. É a primeira vez que pessoas incluídas no Provita-RJ (Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Rio de Janeiro) contam suas histórias desde que o órgão…
O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, afirmou ver ligação entre empresários bolsonaristas e o financiamento do chamado Gabinete do Ódio. Moraes determinou nesta última segunda-feira 29 a retirada do sigilo da decisão que deu origem à ação da Polícia Federal contra empresários que defenderam um golpe de Estado. No documento de 121…
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação de inconstitucionalidade do presidente Jair Bolsonaro que queria anular a Lei que assegura indenização aos profissionais de saúde permanentemente impactados pela Covid-19. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia, entendeu que a lei não fere a Constituição e que a compensação financeira…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as críticas que faz ao sistema eleitoral brasileiro têm o propósito de incentivar o aprimoramento das urnas eletrônicas e fortalecer a democracia. A defesa foi apresentada ao TSE após representação do Ministério Público Eleitoral contra os ataques de Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores no dia 18…
O juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito em um famoso cursinho preparatório para concursos públicos, está sendo acusado por ao menos dez mulheres de assédio sexual entre 2014 e 2020. Todas as denúncias chegaram ao conhecimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Três mulheres procuraram…