Atos antidemocráticos serão tratados como crime

Moraes diz que atos antidemocráticos serão tratados como crime

  Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, não há como contestar um resultado das urnas que foi democraticamente divulgado por meio de movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos. Esses serão combatidos e responsabilizados sob a pena da lei. “Aqueles que, criminosamente, não estão aceitando os resultados e, criminosamente, estão praticando atos…

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STF determina que PRF desbloqueie as rodovias brasileiras

STF determina que PRF desbloqueie as rodovias brasileiras

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nos primeiros minutos desta terça-feira (1º), para confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares dos estados o desbloqueio das rodovias brasileiras ocupadas de forma irregular por manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. O caso…

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STF e STJ divulgaram notas de apoio a Cármen Lúcia

  A comunidade jurídica continua divulgando demonstrações de solidariedade com a ministra Cármen Lúcia, que foi alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson no sábado (22/10). O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota, assinada pela presidente Rosa Weber, manifestando “veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi…

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STF derruba afastamento do governador de Alagoas

Com decisões de Mendes e Barroso STF derruba afastamento do governador de Alagoas

  Decisões de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso devolvem político, que é candidato à reeleição, ao cargo. Dantas foi afastado por decisão do STJ em meio a investigações de rachadinha. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (24) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), devolvendo o político ao cargo. A medida consta em duas…

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Policiais acusados da morte de Genivaldo estão presos

Policiais envolvidos na morte de Genivaldo estão presos

  A Polícia Militar informou que William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram presos nesta sexta-feira (14) por suposto envolvimento na morte de Genivaldo Jesus Santos, em maio deste ano. Os três fazem parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e deram entrada no Presídio Militar de Aracaju, em Sergipe, na tarde desta sexta. Os mandados…

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STF: suspende lei do piso salarial de enfermagem

STF: suspende lei do piso salarial de enfermagem

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O julgamento da Corte, encerrado na quinta-feira (15), seguiu a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, no início do mês, atendendo a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)….

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