Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques contras jornalistas A Justiça de São Paulo confirmou nesta quinta-feira uma sentença contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), acusado de dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a decisão…
Demissão sem justa causa: o que muda com o julgamento no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. O processo, iniciado em 1997, estava parado desde outubro do ano passado, após pedido de…
STF: Moraes concede liberdade provisória a Anderson Torres O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Na decisão desta 5ª feira (11.mai.2023), Moraes considerou o parecer apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em favor da revogação da prisão preventiva do…
Cabral tem condenação anulada após Moro ser considerado parcial A Justiça Federal do Paraná anulou a condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral por suposta propina obras do Comperj. A decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, se baseia na operação Spoofing, que considerou que a atuação no caso…
PF cumpre busca e apreensão na casa de Bolsonaro em operação Além de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira à PF, sobre a suposta…
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil e aumenta multa A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram e impôs multa diária de R$ 1 milhão até a entrega de informações sobre conteúdos e pessoas que divulgam materiais nazistas. Segundo o juiz Wellington Lopes da Silva, a plataforma “cumpriu…
Telegram será suspenso se não entregar dados à PF após determina Justiça Telegram será suspenso se não entregar dados à PF após determina Justiça A Justiça deu 24 horas para o Telegram repassar dados de grupos e de pessoas suspeitas de planejar ataques à escolas sob pena de suspender o serviço no Brasil. O pedido…
Parauapebas: Prefeitura paga mais de R$ 41,7 mi com locação de ônibus escolares só os pedaços Parauapebas: Prefeitura paga mais de R$ 41,7 mi com locação de ônibus escolares só os pedaços A Prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará, publicou na edição desta segunda-feira (17/4) do Diário Oficial do Município (DOM) os extratos dos…