O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos 33 outras pessoas no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado,…
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido…
Após dois anos dos atos antidemocráticos, o Ministério Público Federal (MPF) já denunciou 1.682 pessoas envolvidas na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Desse total, 371 réus já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 535 denunciados, que cometeram os crimes de menor gravidade, assinaram acordo com o MPF, validado…
Francisco de Assis Pereira, 56, conhecido como Maníaco do Parque, pode deixar a prisão em agosto de 2028, mesmo tendo sido condenado a mais de 280 anos de detenção. Entenda Francisco foi condenado em 1998 a mais de 280 anos de prisão. Preso em 4 de agosto daquele ano, ele é réu confesso do assassinato…
Com a flexibilização do formato de contratação de servidores públicos, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta feira (6), passa a ser permitida a adoção de outros modelos sem ser o regime jurídico único, como a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Na prática, o entendimento da Corte coloca fim na obrigatoriedade do regime…
Familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes ficaram muito abalados durante o depoimento de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora e do motorista, no julgamento desta quarta-feira (1). Ágatha Arnaus, viúva de Anderson, começou a chorar quando Ronnie afirmou que não pretendia matar o motorista. Muitos parentes e amigos preferiram ficar no corredor do 9º andar do Tribunal de Justiça,…
O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, começou na manhã desta quarta-feira (30) no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O crime completou seis anos em 14 de março deste ano. Nove testemunhas vão ser ouvidas, sendo sete indicadas pela acusação e…
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que vai pedir ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a pena máxima pelos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FTMA), a pena dos réus Ronnie Lessa e…