O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No período, foram aprovados no Plenário 16 projetos, que vão de iniciativas contra a violência doméstica e de incentivo ao empreendedorismo feminino à derrubada do veto presidencial à distribuição…
Área de plantio de arroz e feijão encolheu mais de 30% em 16 anos, com o avanço da soja e do milho. Grãos que ganharam mais espaço são voltados à exportação; trigo também começa a ser cotado para substituir territórios dos dois alimentos básicos. Retração da área foi acompanhada pelo aumento da produtividade, mas…
Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime UNODC sobre tráfico de pessoas revela como vítimas são afetadas por práticas criminosas de perpetradores na internet. Vale considerar algumas imprecisões, já que muitas pessoas não foram registradas por seus pais ou familiares. Naturalmente, a pandemia também acentuou o problema de identificação – até…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção…
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o país….
A Lei nº 13.840, sancionada em 5 de junho de 2019, trouxe várias inovações na Lei sobre Drogas. Dentre as inovações implementadas por esta Lei, existe a previsão expressa de elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios. Esse plano deverá ter a vigência de…
O prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br. A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria na última segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) com as novas regras para a solicitação de auxílios por incapacidade temporária por análise documental, ou seja, sem a perícia médica. A concessão deve ser solicitada pelo aplicativo Meu INSS ou pelo portal. Não é válido para…