O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do…
O Registro Geral (RG) é um documento indispensável ao cidadão, contudo, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre a validade do item. Alerta que o documento não tem prazo de vencimento definido. Atualmente, o público pode solicitar a emissão do documento nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) do Estado. De acordo com o artigo…
Quase metade das 144 prefeituras paraenses não é transparente na divulgação das compras relacionadas ao combate ao novo coronavírus, diz o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o TCM, os prefeitos e prefeitas não estão informando de forma clara onde e como gastam dinheiro para combater a pandemia. O estudo feito pelo…
A Recomendação Nº1 que instrui os órgãos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para ações de prevenção ao uso de tabaco e seus derivados, álcool e outras drogas foi publicado no Diário Oficial da União, dessa quinta-feira (16). O documento foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), que ocorreu…