A grande maioria das pessoas pensa que Carnaval é feriado nacional devido à maioria dos calendários apontarem em vermelho a terça-feira de Carnaval caracterizando de forma genérica ser feriado.
Apenas no estado do Rio de Janeiro o Carnaval é feriado estadual instituído pela lei 5.243 de 14/05/2008, nos demais estados e municípios brasileiros os governos instituem Ponto Facultativo aos órgãos públicos e a iniciativa privado acaba por acompanhar liberando seus trabalhadores do trabalho na terça-feira de Carnaval.
Este ano de 2021 o Carnaval será no dia 16/02/2021 (terça-feira), no entanto, com a pandemia de COVID-19 avançando em uma velocidade assustadora, inclusive estados brasileiros já identificando contaminação comunitária (local, de pessoas que não estiveram no Amazonas) provocada pela nova cepa do vírus que surgiu no Amazonas deixando várias regiões no Brasil em alerta vermelho devido a alta ocupação dos leitos de UTI e comprometimento do sistema de saúde, o Rio de Janeiro cancelou o feriado estadual e os demais estados e municípios cancelaram os Pontos Facultativos anteriormente instituído.
No estado do Pará o governo estadual por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 014/2021, que exclui os pontos facultativos referentes aos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, publicado anteriormente no Decreto nº 1.285/2021.
No município de Tailândia o governo municipal acompanhou a decisão do governo do estado e não decretou Ponto Facultativo mantendo todos os órgãos da administração pública funcionando normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
Por Gil Varela
