Os caminhoneiros poderão ter uma categoria específica como Microempreendedor Individual, o MEI. Está na fase final de tramitação no congresso um projeto de lei que cria uma faixa para estes profissionais dentro do simples nacional.
O MEI caminhoneiro será diferente do MEI tradicional, utilizado por profissionais liberais e pequenos empreendedores no país, o limite de faturamento anual para os caminhoneiros será de 251 mil reais.
O normal do MEI é um limite anual de faturamento de 81 mil reais, o MEI é uma forma de regularização simplificada para que os profissionais não atuem na informalidade.
A deputada federal, Jandira Feghali destacou a importância desta formalização para os caminhoneiros.
“Primeiro lugar esse projeto não abriga, ele dar a possibilidade de que o trabalhador autônomo caminhoneiro possa se transformar em Microempreendedor Individual.
O MEI não transforma ninguém em patrão, vários trabalhadores de categoria de trabalhadores são MEI várias aéreas de trabalho. Segundo lugar possibilita que esse trabalhador possa ter uma vinculação a direitos previdências, terceiro lugar obviamente acesso ao financiamento.
Nós tamos no contexto que os direitos trabalhadores, direitos previdenciários estão muito difíceis nesse país. Mas, esse projeto dar uma possibilidade de veiculação formal a direitos previdenciários a financiamentos e ter limite de fraturamento.”
Hoje quem não trabalha em uma transportadora com carteira assinada é considerado caminhoneiro autônomo, o projeto de lei, oriundo do senado, foi aprovado na câmara dos deputados e mandado de volta para os senadores por conta de alterações.
AliançA FM.
