Câmara aprova ministérios de Lula um dia antes de MP caducar
No limite da validade, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a medida provisória que realizou a reestruturação dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi aprovado por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.
O texto tem eficácia até às 23h59 desta quinta-feira (1º) e ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já marcou uma sessão para esta quinta para analisar o texto.
Durante a votação de um destaque do PL, deputados aprovaram a recriação da Funasa, reduto de políticos.
O parecer aprovado, sob a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), promove uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Além disso, o Ministério das Cidades receberá a gestão de sistemas de informação que estavam sob a responsabilidade de Marina: o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Insatisfação na base
Editada por Lula em janeiro, a MP criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. Se perder a validade, a Esplanada, hoje com 37 pastas, retornará ao formato de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 ministérios. Para isso, o Senado precisa aprovar a MP nesta quinta.
Desde a manhã, o presidente Lula entrou no circuito e se reuniu com os articuladores do governo, os ministros da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, além do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Antes da votação do texto, o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União-BA), declarou apoio ao texto mas voltou a reclamar da articulação política pelo Planalto. Câmara aprova ministérios Câmara aprova ministérios Câmara aprova ministérios
“Tudo isso é fruto da forma contraditória, desgovernada, de falta de uma base estabilizada, [que] faz com que houvesse a possibilidade da Casa dar uma resposta política a falta de uma articulação e segurança mais concretas. Os recados vem sendo dados dia a dia”, disse Nascimento.
