A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que cria e amplia benefícios sociais, temporariamente, em ano eleitoral.
A PEC foi aprovada por 393 votos a favor e 14 contra. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, suspendeu a sessão por problemas técnicos. Segundo Lira, a votação em primeiro turno está valendo, mas o sistema eletrônico de votação remota estava com problemas. Ele pediu apuração da Polícia Federal, porque, segundo ele, dois links de servidores de internet, de duas empresas diferentes, caíram ao mesmo tempo.
A PEC prevê a decretação do estado de emergência para permitir a criação de benefícios em ano de eleições. Essa exceção é prevista na lei eleitoral.
A oposição, que apoiou o texto no Senado, na Câmara tentou manobras para retirar do texto o item que trata do estado de emergência.
O pacote tem um custo total de R$ 41,2 bilhões e prevê:
– aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e a inclusão de mais de 1,5 milhão de famílias que, atualmente, aguardam na fila do programa;
– reajuste do auxílio-gás dos atuais R$ 53 para o valor médio de um botijão a cada dois meses;
– pagamento de R$ 1 mil por mês para 900 mil caminhoneiros autônomos;
– e um auxílio para taxistas, com custo total de até R$ 2 bilhões. O valor do benefício será definido pelo governo federal depois da aprovação do pacote.
AliançA FM
