O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou, nesta quinta-feira, 12, a usar uma expressão considerada racista durante conversa com simpatizantes no cercadinho do Palácio da Alvorada.
Rindo, o presidente perguntou quantas “arrobas” um apoiador negro, que estava presente no momento, pesava. “Conseguiram te levantar, pô? Tu pesa o quê, mais de sete arrobas, não é?”, perguntou Bolsonaro.
Bolsonaro volta a usar expressão racista e diz que negro é pesado em ‘arrobas’ (via @EstadaoPolitica) pic.twitter.com/yvNLuceQIB
— Estadão 🗞️ (@Estadao) May 12, 2022
Em 2017, enquanto discursava no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, Bolsonaro se referiu a uma visita em um quilombo na cidade de Eldorado Paulista, no interior de São Paulo, expondo que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e que eles “não fazem nada” e “nem para procriadores servem mais”.
Na decisão, a juíza da 26ª Vara Federal, Frana Elizabeth Mendes, afirmou que ficou evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo parlamentar, que ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em abril de 2018, o então pré-candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Raquel Dodge, procuradora-geral à época, estava evidenciado que Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais.
Bolsonaro foi condenado na primeira instância da Justiça Federal a pagar R$ 50 mil de indenização a comunidades quilombolas e à população negra, em outubro de 2017. A defesa do presidente recorreu. Os desembargadores do TRF-2 reformaram a sentença. Anularam a condenação. Segundo os magistrados, ele tinha imunidade parlamentar para “palavras, votos e opiniões” ligados ao exercício do mandato.
Votaram pela rejeição da denúncia o relator, Marco Aurélio, e os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Já Luís Roberto Barroso e Rosa Weber concordaram em receber a denúncia, considerando que as declarações não estariam abrangidas pela imunidade parlamentar.
A defesa de Bolsonaro afirmou na época que a acusação tinha “cunho político”. Sustentou ainda que as frases haviam sido distorcidas “com intuito de prejudicar sua (do hoje presidente) imagem e a de sua família”. Os advogados alegaram ainda que Bolsonaro tinha imunidade parlamentar para dar opiniões.
AliançA FM