O presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado em seu projeto de reeleição, mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após a aliança do PT e de seus aliados com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que trabalha para ser reconduzido para o comando do Legislativo.
Segundo informações a ordem do Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano. A estratégia é para que Arthur Lira fique sem capacidade de cumprir acordos com os parlamentares que estão apoiando sua reeleição.
A canetada de Bolsonaro ocorre um dia depois de o PT se aproximar de Lira anunciando apoio à sua recondução no comando da Câmara. O partido do presidente eleito também deve apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado. Os dois foram eleitos para o comando das Casas legislativas com o apoio de Bolsonaro e operam a distribuição do orçamento secreto.
Com o controle do orçamento secreto, Arthur Lira vem costurando as condições para se reeleger como presidente da Câmara no biênio 2023-2024. Atualmente, ele tem o apoio de 10 partidos políticos. Nesses dois anos de novo mandato, o Congresso terá em mãos R$ 33 bilhões. O orçamento foi criticado pelo ex-presidente Lula (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante a campanha, mas ambos esqueceram o tema em seus discursos.
Os R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,8 bilhões não foram liberados e estão bloqueados pelo governo federal. Os atos de Bolsonaro assinados nesta quarta-feira (30) pegou diversas lideranças políticas de surpresa, que ainda trabalhavam para liberar os recursos travados.
Publicamente, Bolsonaro suspendeu o pagamento das emendas do orçamento secreto usando o discurso de que faltam recursos para outras áreas, além de defender que precisa cumprir o teto de gastos antes de terminar o mandato.
Bolsonaro enviou uma proposta ao Congresso para efetivar a medida. O presidente também editou um decreto autorizando a 5/6 equipe do governo a fazer os cancelamentos. A ideia é transferir os recursos para outras áreas.
“Se eles trocarem para despesa primária (obrigatória), encerrou, acabou , não tem mais o que discutir, aí não tem nem o que gastar e expectativa vai toda embora”, afirmou ao Estadão o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “Não tem fundamento nenhum, não sei com quem eles combinaram isso. É completamente estapafúrdio.”
AliançA FM
